TJPI - 0000060-38.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO

CPF *11.***.*74-70

Advogados

HILDENBURG MENESES CHAVES

CPF *20.***.*68-00

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA

CPF *32.***.*48-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDVANIO FERREIRA BAIA

KENIA LIMA TELES

CPF *66.***.*15-29

RENATO DE SOUSA LIMA - PC

DANILO MOREIRA - PC

ANTONIO GOMES DA SILVA

CPF *41.***.*85-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 09:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 15/04/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 12:04

    Determinada diligência

  • 14/03/2025 12:04

    Outras Decisões

  • 14/03/2025 12:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/03/2025 14:38

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 03:20

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 11/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 03:26

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 27/01/2025 23:59.

  • 05/12/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 04:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 25/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 04:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 25/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 08:53

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/11/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 03:30

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 15/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 04:08

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 14/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 21:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2024 10:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/09/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:31

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/09/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 09/09/2024 11:31

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2024 11:00

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/09/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 05/09/2024 15:41

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/09/2024 09:00 Fórum Des. Salmón Lustosa.

  • 04/09/2024 18:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/08/2024 20:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 20:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2024 19:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 19:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2024 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 17:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2024 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 11:50

    Juntada de comprovante

  • 05/08/2024 11:47

    Juntada de comprovante

  • 05/08/2024 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2024 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2024 10:46

    Juntada de comprovante

  • 05/08/2024 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 03:46

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 15/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 12:22

    Adiamento do julgamento (CPC, art. 935)

  • 02/07/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 17:17

    Determinada diligência

  • 27/06/2024 17:17

    Outras Decisões

  • 27/06/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 13:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/06/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 04:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 11/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 05:04

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 16/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:33

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 12:33

    Juntada de Petição de despacho

  • 02/10/2023 08:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

  • 02/10/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 04:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 12:28

    Outras Decisões

  • 15/09/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 06:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 06:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 08:18

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 05:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 12:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/07/2023 08:13

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 02:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 30/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:43

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 23/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 15:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 07:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 11:16

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 21/06/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 10:12

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 19/06/2023 06:51

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 00:52

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 05/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 04:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 03:52

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2023 23:59.

  • 08/03/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 04:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 12:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2023 12:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 08/02/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 20:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 13:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 13:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 17:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2023 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 11:31

    Juntada de informação

  • 26/01/2023 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 12:08

    Outras Decisões

  • 25/01/2023 11:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 12:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 18/01/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 11:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/10/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 01:08

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 22/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 00:06

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 26/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 14:25

    Juntada de informação

  • 09/08/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 00:07

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO em 05/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2022 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 08:24

    Juntada de informação

  • 14/07/2022 09:56

    Juntada de informação

  • 10/06/2022 09:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/06/2022 09:25

    Juntada de informação

  • 10/06/2022 08:29

    Juntada de informação

  • 09/06/2022 09:23

    Juntada de informação

  • 09/06/2022 09:19

    Juntada de informação

  • 05/05/2022 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2022 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 13:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 13:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 11:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 13:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 12:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2020 11:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 11:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000060-38.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 11:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO PIO FONTENELE FILHO

  • 02/12/2020 10:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/12/2020 10:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 09:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 02/12/2020 09:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/12/2020 14:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000060-38.2019.8.18.0031.5003

  • 19/11/2020 13:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/11/2020 13:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 10:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/08/2020 09:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2020 14:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/06/2020 15:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 16:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 09:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 11:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 10:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 16/05/2019 13:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2019 13:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de RAIMUNDO PIO FONTENELE FILHO.

  • 09/04/2019 12:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/04/2019 09:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/04/2019 10:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2019 14:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000060-38.2019.8.18.0031.5002

  • 27/03/2019 11:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2019 09:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/03/2019 09:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/01/2019 10:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Homicídios

  • 25/01/2019 13:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 12:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2019 14:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/01/2019 11:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2019 11:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000060-38.2019.8.18.0031.5001

  • 15/01/2019 11:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2019 08:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 15:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/01/2019 15:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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