16/06/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:50

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
16/06/2025 13:47

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 04:58

Decorrido prazo de GEFERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:57

Decorrido prazo de LEOBINO CARVALHO DIAS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:57

Decorrido prazo de AMILTON COSTA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
25/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 09:30

Expedição de intimação.
06/05/2025 15:03

Conhecido o recurso de AMILTON COSTA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido
06/05/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/04/2025 00:41

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 14:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2025 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
25/02/2025 09:49

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:40

Determinação de redistribuição por prevenção
19/02/2025 11:17

Conclusos para o Relator
18/02/2025 20:50

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 12:19

Expedição de notificação.
07/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:07

Conclusos para o Relator
04/02/2025 10:07

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de EDIVAM FONSECA GUERRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de EDIVAM FONSECA GUERRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de LEOBINO CARVALHO DIAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de LEOBINO CARVALHO DIAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:13

Decorrido prazo de EDIVAM FONSECA GUERRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:13

Decorrido prazo de LEOBINO CARVALHO DIAS em 29/01/2025 23:59.
13/12/2024 11:12

Expedição de intimação.
12/12/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:22

Conclusos para o Relator
09/12/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 09:23

Expedição de notificação.
02/12/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:59

Conclusos para Conferência Inicial
29/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
28/11/2024 23:22

Recebidos os autos
28/11/2024 23:22

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 23:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2024 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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