STJ - 0000046-39.2019.8.18.0036

27/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 547021/2025 - AgRg

26/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

25/06/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO

25/06/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 07:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0547021 - AgRg nos EAREsp 2600567 - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 547021/2025

16/06/2025 10:42

Protocolizada Petição 547021/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

10/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530103/2025

10/06/2025 16:26

Protocolizada Petição 530103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ANDERSON FELIPE DE ABREU MATOS DE SOUSA

22/05/2025 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para alterar a classe processual de AREsp para EAREsp.

13/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/05/2025 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 417059/2025

12/05/2025 19:36

Protocolizada Petição 417059/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/05/2025

29/04/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373275/2025

29/04/2025 14:50

Protocolizada Petição 373275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 301099/2025 - AgRg

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301099 - AgRg no AREsp 2600567 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 15:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:24

Conhecido o recurso de ANDERSON FELIPE DE ABREU MATOS DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 301099/2025 - AgRg no AREsp 2600567

07/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/04/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 301099/2025

07/04/2025 11:52

Protocolizada Petição 301099/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

04/04/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296988/2025

04/04/2025 14:40

Protocolizada Petição 296988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:19

Expedição de Ofício nº 074842/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão, via e-mail.

31/03/2025 19:19

Expedição de Ofício nº 074859/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Altos - PI comunicando decisão, via e-mail.

31/03/2025 18:34

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANDERSON FELIPE DE ABREU MATOS DE SOUSA, Dr(a) WILDE

31/03/2025 18:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANDERSON FELIPE DE ABREU MATOS DE SOUSA, Dr(a) WILDE

31/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 17:30

Conheço do agravo de ANDERSON FELIPE DE ABREU MATOS DE SOUSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

31/03/2025 17:30

Conheço do agravo de FRANCISCO FORTES DELMIRO NETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/08/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 694723/2024

16/08/2024 19:06

Protocolizada Petição 694723/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

16/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/04/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 591444 (2020/0151485-1)

15/04/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/04/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 07:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ