TJPI - 0000037-02.2005.8.18.0058

23/02/2024 16:08

Arquivado Definitivamente

23/02/2024 16:08

Baixa Definitiva

23/02/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/02/2024 16:06

Transitado em Julgado em 08/02/2024

23/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.

07/02/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024 03:16

Decorrido prazo de JACO RODRIGUES DA ROCHA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 03:16

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE AMORIM DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

10/12/2023 19:07

Expedição de intimação.

10/12/2023 19:07

Expedição de intimação.

10/12/2023 19:07

Expedição de intimação.

29/11/2023 09:10

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/11/2023 09:04

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

27/11/2023 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/11/2023 10:51

Outras Decisões

17/11/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023 13:17

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

06/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 16:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2023 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023 21:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2023 21:27

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

30/10/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 15:29

Conclusos para despacho

30/10/2023 11:35

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

26/07/2023 08:39

Conclusos para o Relator

25/07/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023 12:31

Expedição de notificação.

12/07/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 20:13

Recebidos os autos

30/06/2023 20:13

Conclusos para Conferência Inicial

30/06/2023 20:13

Distribuído por sorteio