19/08/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 09:52

Baixa Definitiva
19/08/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/08/2024 09:52

Transitado em Julgado em 10/08/2024
19/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
19/08/2024 03:09

Decorrido prazo de GILBERTO GONÇALVES GUIMARÃES em 09/08/2024 23:59.
19/08/2024 03:09

Decorrido prazo de DJACI ALVES DE CARVALHO em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 07:51

Expedição de intimação.
15/07/2024 07:51

Expedição de intimação.
15/07/2024 07:51

Expedição de intimação.
09/07/2024 08:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/07/2024 06:49

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
01/07/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/06/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 19:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2024 09:47

Conclusos para o Relator
06/06/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 11:35

Expedição de notificação.
24/05/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:56

Conclusos para Conferência Inicial
18/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:41

Recebidos os autos
15/03/2024 12:41

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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