19/02/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 10:44

Baixa Definitiva
19/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/02/2024 10:42

Transitado em Julgado em 16/02/2024
19/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:19

Decorrido prazo de FRANCISCO SABOIA JUNIOR DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 09:52

Expedição de intimação.
16/01/2024 09:52

Expedição de intimação.
14/12/2023 16:01

Extinta a punibilidade por prescrição
14/12/2023 11:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/12/2023 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 13:14

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2023 15:19

Juntada de Petição de certidão
30/11/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Adiado
29/11/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/11/2023 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2023 15:44

Pedido de inclusão em pauta
17/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:52

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 14:46

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado
07/11/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/10/2023 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2023 17:23

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:22

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:59

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30/08/2023 08:04

Conclusos para o Relator
29/08/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 14:46

Expedição de notificação.
12/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:56

Recebidos os autos
09/08/2023 09:56

Conclusos para Conferência Inicial
09/08/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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