STJ - 0000050-83.2002.8.18.0097

08/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025

21/04/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343445/2025

21/04/2025 07:51

Protocolizada Petição 343445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2025

15/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 11:50

Não conhecido o recurso de GIRLIAN DE JESUS MOURA

19/04/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/04/2024 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 308472/2024

19/04/2024 20:00

Protocolizada Petição 308472/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024

08/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 13:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/04/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/03/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 09:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ