10/03/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 11:05

Baixa Definitiva
10/03/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
10/03/2023 11:04

Transitado em Julgado em 09/12/2022
10/03/2023 11:04

Expedição de Certidão.
13/02/2023 10:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/02/2023 10:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
31/01/2023 11:52

Juntada de Certidão
09/12/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA em 08/12/2022 23:59.
19/11/2022 00:38

Decorrido prazo de SALVADOR BONIFACIO DE CARVALHO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:38

Decorrido prazo de MARCOS FONSECA AMORIM SOBRINHO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:38

Decorrido prazo de MARLENE SOUSA DA SILVA GOMES em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BATISTA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:02

Decorrido prazo de ELIANE SOARES DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO DIOLINO CORREA NETO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:02

Decorrido prazo de DELVACI ALENCAR SILVA em 18/11/2022 23:59.
14/10/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:29

Recurso Especial não admitido
11/05/2022 11:58

Conclusos para o relator
11/05/2022 11:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/05/2022 11:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28/04/2022 12:45

Juntada de Certidão
03/02/2022 00:07

Decorrido prazo de MARCOS FONSECA AMORIM SOBRINHO em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:07

Decorrido prazo de MARLENE SOUSA DA SILVA GOMES em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:07

Decorrido prazo de DELVACI ALENCAR SILVA em 02/02/2022 23:59.
26/01/2022 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BATISTA em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 00:06

Decorrido prazo de SALVADOR BONIFACIO DE CARVALHO em 25/01/2022 23:59.
22/01/2022 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DIOLINO CORREA NETO em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 00:09

Decorrido prazo de ELIANE SOARES DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
29/11/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:32

Expedição de intimação.
25/11/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 00:11

Decorrido prazo de MARCOS FONSECA AMORIM SOBRINHO em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:11

Decorrido prazo de MARLENE SOUSA DA SILVA GOMES em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:11

Decorrido prazo de ELIANE SOARES DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DIOLINO CORREA NETO em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:11

Decorrido prazo de DELVACI ALENCAR SILVA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:11

Decorrido prazo de SALVADOR BONIFACIO DE CARVALHO em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BATISTA em 18/11/2021 23:59.
13/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:24

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/10/2021 11:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA - CNPJ: 06.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
11/10/2021 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/09/2021 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2021 10:33

Conclusos para o Relator
31/08/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA em 30/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DIOLINO CORREA NETO em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:05

Decorrido prazo de ELIANE SOARES DA SILVA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:05

Decorrido prazo de MARCOS FONSECA AMORIM SOBRINHO em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:05

Decorrido prazo de DELVACI ALENCAR SILVA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:05

Decorrido prazo de MARLENE SOUSA DA SILVA GOMES em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BATISTA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:03

Decorrido prazo de SALVADOR BONIFACIO DE CARVALHO em 02/08/2021 23:59.
08/07/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 20:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2021 09:44

Recebidos os autos
24/06/2021 09:44

Conclusos para Conferência Inicial
24/06/2021 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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