TJPI - 0000071-87.2011.8.18.0115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIONISIO MOURA FILHO

CPF *47.***.*26-72

FRANCISCO NORBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

EDSON VIEIRA ARAUJO

CPF *66.***.*35-00

NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA

CPF *50.***.*52-87

RICARDO ALVES PORTELA

CPF *03.***.*43-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 12:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 12/06/2025 12:31

    Transitado em Julgado em 26/05/2025

  • 12/06/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/06/2025 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 09/06/2025 16:06

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 16:06

    Juntada de decisão de corte superior

  • 06/05/2025 15:26

    Recebidos os autos

  • 31/01/2025 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2025 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2025 08:43

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 23/01/2025 08:43

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 09:32

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 09:32

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2025 09:32

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2025 09:32

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 10:16

    Conclusos para o Relator

  • 01/10/2024 00:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO NORBERTO DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de DIONISIO MOURA FILHO em 30/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 13:26

    Juntada de petição

  • 09/09/2024 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 13:21

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2024 13:21

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2024 03:11

    Decorrido prazo de DIONISIO MOURA FILHO em 12/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 03:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO NORBERTO DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 10:21

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2024 10:21

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2024 10:21

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 18:58

    Recurso Especial não admitido

  • 20/03/2024 10:34

    Conclusos para o relator

  • 20/03/2024 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/03/2024 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 20/03/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 03:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO NORBERTO DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

  • 06/02/2024 09:19

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 03:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO NORBERTO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2023 20:43

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2023 20:43

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2023 20:43

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2023 12:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/11/2023 12:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/11/2023 12:23

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 14/11/2023 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 12:16

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 06/11/2023 12:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/10/2023 13:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/10/2023 12:31

    Conclusos para o Relator

  • 24/10/2023 03:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO NORBERTO DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de mandado

  • 06/10/2023 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 12:38

    Juntada de Petição de mandado

  • 06/10/2023 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2023 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2023 12:26

    Desentranhado o documento

  • 06/10/2023 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/10/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 13:09

    Conclusos para o Relator

  • 13/09/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 11:34

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2023 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 09:16

    Conclusos para o Relator

  • 10/08/2023 03:08

    Decorrido prazo de DIONISIO MOURA FILHO em 09/08/2023 23:59.

  • 12/07/2023 14:25

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2023 00:43

    Decorrido prazo de DIONISIO MOURA FILHO em 10/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 10:20

    Juntada de comprovante

  • 28/06/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 16:13

    Conclusos para o Relator

  • 08/06/2023 00:02

    Decorrido prazo de DIONISIO MOURA FILHO em 07/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 15:57

    Juntada de Petição de mandado

  • 16/05/2023 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 09:19

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2023 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 12:00

    Conclusos para o Relator

  • 11/05/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 00:21

    Decorrido prazo de DIONISIO MOURA FILHO em 26/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 16:14

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2023 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2023 17:20

    Conclusos para o Relator

  • 06/04/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 00:42

    Decorrido prazo de DIONISIO MOURA FILHO em 03/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 11:01

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2023 11:01

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2023 10:25

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

  • 28/02/2023 12:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/02/2023 12:39

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 07/02/2023 12:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/02/2023 11:59

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 01/02/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 11:14

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 30/09/2022 11:55

    Conclusos para o Relator

  • 29/09/2022 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 11:55

    Expedição de notificação.

  • 02/09/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 11:33

    Conclusos para o Relator

  • 30/08/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 10:28

    Expedição de notificação.

  • 17/08/2022 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 08:51

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 08:51

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 12/08/2022 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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