STJ - 0000054-88.2007.8.18.0051

19/10/2021 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/10/2021 13:38

Transitado em Julgado em 19/10/2021

30/09/2021 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879136/2021

30/09/2021 15:32

Protocolizada Petição 879136/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2021

29/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021

28/09/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2021

27/09/2021 19:10

Conheço do agravo de EDILSON DOS SANTOS CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

24/09/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/09/2021 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861570/2021

24/09/2021 19:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/09/2021 19:30

Protocolizada Petição 861570/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2021

13/07/2021 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/07/2021 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/07/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/07/2021 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2021 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/05/2021 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2021 09:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2021 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ