TJPI - 0000050-43.2019.8.18.0144

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO ALVES DE MELO

CPF *58.***.*79-21

CARLOS AUGUSTO MARREIROS

CPF *22.***.*53-10

Advogados

INGRID CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *59.***.*58-08

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS DANIEL ALVES COSTA

JAILSON CARLOS DO NASCIMENTO E SILVA

EDITH MARIA LOPES E SILVA

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA DANTAS

CPF *14.***.*30-72

CARLOS HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 13:26

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 04:08

    Decorrido prazo de FLAVIO ALVES DE MELO em 07/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 15:08

    Juntada de Petição de informação

  • 19/04/2024 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2024 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 16:07

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/04/2024 16:07

    Juntada de comprovante

  • 15/04/2024 16:02

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/04/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 15:16

    Juntada de Petição de despacho

  • 25/08/2023 11:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 25/08/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 05:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 00:16

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MARREIROS em 15/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 15:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/04/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 01:14

    Decorrido prazo de EDITH MARIA LOPES E SILVA em 06/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 08:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 02/02/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:21

    Juntada de comprovante

  • 02/02/2023 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 07:21

    Decorrido prazo de FLAVIO ALVES DE MELO em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 06:16

    Decorrido prazo de INGRID CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2023 05:31

    Decorrido prazo de CARLOS DANIEL ALVES COSTA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 05:28

    Decorrido prazo de JAILSON CARLOS DO NASCIMENTO E SILVA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 05:09

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MARREIROS em 27/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 00:57

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MARREIROS em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 00:57

    Decorrido prazo de FLAVIO ALVES DE MELO em 24/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 15:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 15:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 13:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 13:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 09:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2023 02:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2023 02:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2023 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2022 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2022 09:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 06/12/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 15:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2022 13:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2022 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 21:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 09/06/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 11:49

    Outras Decisões

  • 25/05/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 08:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2022 12:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-43.2019.8.18.0144.5003

  • 22/02/2022 08:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/02/2022 12:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 09:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/09/2021 11:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-43.2019.8.18.0144.5002

  • 13/09/2021 12:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-43.2019.8.18.0144.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/09/2021 12:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-43.2019.8.18.0144.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/05/2021 10:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 12:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 10:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 10:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/07/2020 14:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 11:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-43.2019.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/03/2020 11:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-43.2019.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/09/2019 13:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS AUGUSTO MARREIROS, FLÁVIO ALVES DE MELO

  • 14/06/2019 16:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/06/2019 16:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/06/2019 15:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2019 08:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-43.2019.8.18.0144.5001

  • 13/05/2019 08:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2019 13:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/05/2019 13:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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