STJ - 0000051-52.2014.8.18.0031

26/09/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/09/2023 14:33

Transitado em Julgado em 26/09/2023

14/09/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918682/2023

14/09/2023 12:34

Protocolizada Petição 918682/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 16:40

Conhecido o recurso de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA (PRESO) e não-provido

12/09/2023 13:58

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 17698 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como corréu, ASTROGILDO ANTONIO DA COSTA

12/09/2023 13:58

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 17698 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como corréu, ASTROGILDO ANTONIO DA COSTA

02/08/2023 11:11

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/06/2023 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/06/2023 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641238/2023

28/06/2023 19:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023 19:39

Protocolizada Petição 641238/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

07/06/2023 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/06/2023 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ