TJPI - 0000045-41.2020.8.18.0029

14/02/2025 12:36

Arquivado Definitivamente

14/02/2025 12:36

Baixa Definitiva

14/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/02/2025 12:35

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.

12/02/2025 11:44

Decorrido prazo de JOCLENILTON VASCONCELOS MELO em 11/02/2025 23:59.

17/01/2025 12:21

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025 20:31

Expedição de intimação.

15/01/2025 20:31

Expedição de intimação.

14/01/2025 09:44

Outras Decisões

07/01/2025 09:23

Conclusos para o Relator

19/12/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024 08:15

Expedição de notificação.

11/12/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 10:48

Conclusos para o Relator

10/12/2024 09:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/12/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

10/12/2024 07:57

Juntada de Certidão

05/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 17:45

Conclusos para o Relator

22/01/2024 16:15

Juntada de informação - corregedoria

17/01/2024 11:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1087

23/10/2023 09:18

Juntada de Certidão

23/10/2023 09:18

Conclusos para decisão

23/10/2023 07:24

Juntada de decisão de corte superior

23/10/2023 07:22

Processo Reativado

23/10/2023 07:22

Recebidos os autos

19/09/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023 12:48

Baixa Definitiva

18/09/2023 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

18/09/2023 12:47

Juntada de Certidão

17/09/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023 21:12

Juntada de Certidão

14/09/2023 21:11

Expedição de intimação.

30/08/2023 16:48

Recurso especial admitido

16/06/2023 13:42

Conclusos para o relator

16/06/2023 13:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/06/2023 13:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

16/06/2023 12:04

Juntada de Certidão

15/06/2023 15:53

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2023 10:38

Expedição de intimação.

31/05/2023 10:20

Juntada de Certidão

24/05/2023 00:47

Decorrido prazo de RAIMERON CHAVES COSTA em 23/05/2023 23:59.

23/05/2023 21:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023 11:04

Expedição de intimação.

26/04/2023 11:04

Expedição de intimação.

26/04/2023 11:04

Expedição de intimação.

14/04/2023 10:12

Conhecido o recurso de JOCLENILTON VASCONCELOS MELO - CPF: *61.***.*12-79 (APELADO) e provido

12/04/2023 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2023 18:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/03/2023 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2023 14:55

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

17/03/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 14:36

Conclusos para despacho

14/03/2023 12:46

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

06/02/2023 10:46

Conclusos para o Relator

03/02/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023 10:52

Expedição de intimação.

24/01/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023 12:21

Conclusos para o Relator

13/01/2023 21:22

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 09:44

Expedição de notificação.

29/11/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 12:05

Conclusos para o Relator

25/11/2022 12:39

Juntada de Petição de petição

24/11/2022 00:00

Decorrido prazo de RAIMERON CHAVES COSTA em 23/11/2022 23:59.

04/11/2022 10:49

Expedição de intimação.

03/11/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022 20:15

Conclusos para o Relator

31/10/2022 20:15

Juntada de Certidão

31/10/2022 11:10

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022 00:34

Decorrido prazo de RAIMERON CHAVES COSTA em 26/10/2022 23:59.

06/10/2022 08:19

Expedição de intimação.

05/10/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 10:36

Conclusos para o Relator

30/09/2022 13:12

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022 13:14

Expedição de notificação.

21/09/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 19:18

Recebidos os autos

20/09/2022 19:18

Conclusos para Conferência Inicial

20/09/2022 19:17

Distribuído por sorteio