TJPI - 0000047-69.2020.8.18.0042

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CESAR RIBEIRO GOMES JUNIOR

CPF *83.***.*51-29

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAZIANO JOSE DE SOUSA

CPF *28.***.*88-33

Advogados

ROSIANE AGUIAR SILVA

CPF *17.***.*40-65

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRUNO FELIPE DA SILVA

CPF *41.***.*31-50

JOSE ADEVALDO DA SILVA

CPF *97.***.*16-15

WELLINGTON ARAUJO BRANDAO SILVA

CPF *42.***.*49-39

LUCIANA MARIA LURDES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2025 10:49

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2025 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2024 16:03

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 09:45

    Determinado o arquivamento

  • 12/10/2024 21:20

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 09:08

    Juntada de Petição de informação

  • 29/11/2023 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 09:40

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 29/11/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 13:55

    Juntada de comprovante

  • 07/11/2023 13:53

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/11/2023 13:16

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/11/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 11:28

    Juntada de documento comprobatório

  • 18/10/2023 08:28

    Juntada de comprovante

  • 17/10/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 13:36

    Juntada de comprovante

  • 29/05/2023 12:50

    Transitado em Julgado em 19/02/2023

  • 15/02/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 12:50

    Juntada de informação

  • 15/02/2023 12:46

    Expedição de Alvará.

  • 15/02/2023 10:02

    Audiência Sessão de Julgamento realizada para 14/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 15/02/2023 10:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/02/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2023 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 19:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 18:08

    Expedição de Edital.

  • 08/02/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 18:08

    Outras Decisões

  • 08/02/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 01:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 01:04

    Decorrido prazo de FLAZIANO JOSE DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 08:24

    Expedição de Edital.

  • 27/01/2023 11:05

    Expedição de Edital.

  • 27/01/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 13:47

    Juntada de informação

  • 26/01/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 13:17

    Juntada de informação

  • 26/01/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 11:52

    Juntada de ata da audiência

  • 19/01/2023 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 07:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 07:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 12:15

    Juntada de comprovante

  • 16/01/2023 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 11:29

    Juntada de comprovante

  • 16/01/2023 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 09:47

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 14/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 15/12/2022 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 09:42

    Juntada de informação

  • 15/12/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 19:15

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 04:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 04:59

    Decorrido prazo de FLAZIANO JOSE DE SOUSA em 12/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 05:19

    Decorrido prazo de FLAZIANO JOSE DE SOUSA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 05:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 12:45

    Desentranhado o documento

  • 05/08/2022 12:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2022 10:50

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 10:50

    Juntada de Petição de despacho

  • 14/06/2021 13:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 01/06/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 13:47

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 31/05/2021 13:30

    Juntada de ata da audiência

  • 31/05/2021 13:23

    Juntada de ata da audiência

  • 26/05/2021 13:46

    Distribuído por sorteio

  • 26/05/2021 10:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 10:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-25.

  • 24/05/2021 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/05/2021 09:21

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 20/04/2021 09:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/04/2021 09:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/04/2021 09:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/04/2021 10:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/04/2021 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito

  • 19/04/2021 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/04/2021 10:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/03/2021 11:01

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 03/03/2021 08:28

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/03/2021 13:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 08:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 08:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 02/03/2021 08:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2021 13:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/02/2021 11:48

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 20/01/2021 08:39

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2021 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2021 10:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 10:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/01/2021 10:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-13.

  • 12/01/2021 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/01/2021 10:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/01/2021 08:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 12:04

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 17/12/2020 09:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/12/2020 09:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/11/2020 21:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/09/2020 10:52

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 28/09/2020 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/09/2020 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/09/2020 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/09/2020 09:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/09/2020 08:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/09/2020 08:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/09/2020 09:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/09/2020 12:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2020-09-22 09:00 Fórum local.

  • 10/09/2020 12:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 12:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2020 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/09/2020 10:11

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/09/2020 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/09/2020 12:24

    [ThemisWeb] Audiência instrução redesignada para 2020-09-22 09:00 Fórum local.

  • 09/09/2020 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/09/2020 08:37

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/09/2020 08:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/09/2020 08:31

    [ThemisWeb] Audiência instrução redesignada para 2020-09-09 09:00 Fórum local.

  • 08/09/2020 10:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2020 20:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/09/2020 11:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 11:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 10:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 12:33

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2020 09:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/08/2020 09:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/08/2020 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 08:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/08/2020 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/08/2020 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/08/2020 12:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/08/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-08-20.

  • 19/08/2020 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/08/2020 09:09

    [ThemisWeb] Audiência instrução redesignada para 2020-09-03 09:00 Fórum local.

  • 18/08/2020 19:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 11:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 10:53

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2020 13:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/08/2020 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/08/2020 08:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/08/2020 08:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/08/2020 11:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/08/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-08-03.

  • 31/07/2020 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/07/2020 12:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 12:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/07/2020 10:58

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/07/2020 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/07/2020 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/07/2020 09:58

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2020-08-13 09:00 Fórum local.

  • 31/07/2020 07:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 09:29

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 23/07/2020 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 17/07/2020 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 12:24

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2020-07-16 09:00 Será realizada por videoconferência..

  • 13/07/2020 09:54

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2020 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/07/2020 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/07/2020 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/07/2020 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/07/2020 08:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/07/2020 13:48

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/07/2020 13:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/07/2020 13:13

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/07/2020 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 10:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2020-07-16 09:00 Será realizada por videoconferência..

  • 08/07/2020 09:34

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 07/07/2020 10:23

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/07/2020 10:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/07/2020 09:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/07/2020 09:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/07/2020 14:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 11:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 11:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/07/2020 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2020 11:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/06/2020 13:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/06/2020 12:41

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 09/06/2020 12:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 18:25

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 25/05/2020 12:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/05/2020 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 10:50

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/04/2020 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 31/03/2020 12:55

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 30/03/2020 15:27

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FLAZIANO JOSÉ DE SOUSA

  • 27/03/2020 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 11:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 11:27

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 27/03/2020 11:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/03/2020 11:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/03/2020 11:15

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 25/03/2020 11:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/03/2020 12:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/01/2020 14:04

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/01/2020 13:23

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/01/2020 18:11

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 27/01/2020 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 09:38

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 08:41

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/01/2020 17:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/01/2020 15:34

    [ThemisWeb] Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/01/2020 09:26

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 25/01/2020 09:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/01/2020 08:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/01/2020 06:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/01/2020 06:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/01/2020 05:42

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 25/01/2020 05:42

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2020

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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