09/07/2025 14:55

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
04/07/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 00:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 19:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 11:29

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 09:15

Expedição de notificação.
10/04/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:55

Conclusos para Conferência Inicial
27/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:49

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
26/03/2025 11:28

Recebidos os autos
26/03/2025 11:28

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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