05/05/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:42

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/05/2025 16:41

Transitado em Julgado em 10/04/2025
05/05/2025 16:41

Expedição de Acórdão.
30/04/2025 10:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MOISÉS DOS SANTOS SOUSA em 09/04/2025 23:59.
18/02/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 11:23

Expedição de intimação.
11/02/2025 11:23

Expedição de intimação.
19/12/2024 10:55

Recurso Especial não admitido
25/10/2024 09:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
25/10/2024 08:39

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:48

Juntada de Petição de outras peças
03/10/2024 14:17

Expedição de intimação.
03/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:29

Juntada de petição
17/09/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 10:57

Expedição de intimação.
06/09/2024 10:57

Expedição de intimação.
28/08/2024 09:27

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/08/2024 08:48

Conhecido o recurso de MOISÉS DOS SANTOS SOUSA (REQUERENTE) e provido em parte
26/08/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/08/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 10:07

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
06/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:04

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:10

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
06/06/2024 23:00

Conclusos para o Relator
06/06/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:07

Expedição de Ofício.
04/06/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 22:05

Conclusos para o Relator
31/05/2024 22:04

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:38

Expedição de Ofício.
14/03/2024 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2024 14:11

Conclusos para o relator
15/01/2024 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
12/01/2024 15:11

Determinação de redistribuição por prevenção
12/01/2024 15:11

Reconhecida a prevenção
06/11/2023 11:44

Conclusos para o Relator
30/10/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 16:38

Expedição de notificação.
04/10/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:37

Conclusos para o Relator
04/10/2023 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:25

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 09:03

Expedição de intimação.
05/09/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:48

Conclusos para o Relator
02/09/2023 00:18

Decorrido prazo de MOISÉS DOS SANTOS SOUSA em 01/09/2023 23:59.
15/08/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:06

Expedição de intimação.
07/08/2023 09:02

Juntada de Certidão
07/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:53

Juntada de comprovante
18/07/2023 09:15

Expedição de Ofício.
10/07/2023 15:15

Expedição de Carta de ordem.
07/07/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:01

Conclusos para o Relator
05/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MOISÉS DOS SANTOS SOUSA em 04/07/2023 23:59.
15/06/2023 15:39

Expedição de intimação.
14/06/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:15

Recebidos os autos
13/06/2023 14:15

Conclusos para Conferência Inicial
13/06/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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