TJPI - 0000090-25.2019.8.18.0144

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALVES MARTINS

CPF *26.***.*31-49

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF *67.***.*01-41

Advogados

JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

CPF *04.***.*89-74

ANQUERLE PEREIRA DA SILVA

CPF *05.***.*21-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO PAIVA DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 09:09

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 18:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2025 10:40

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 10:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/12/2024 11:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/12/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 21:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 14:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/02/2024 20:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 15:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/01/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 05:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 04:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 16:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/01/2024 16:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/01/2024 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 17:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/08/2023 11:36

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2023 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 21:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 09:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 09:21

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 14:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/04/2022 09:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2022 09:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-25.2019.8.18.0144.5005

  • 08/04/2022 12:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2022 09:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 09:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 04/2022 08:40 presencial Fórum/video conferência.

  • 06/04/2022 11:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-25.2019.8.18.0144.5004

  • 05/04/2022 12:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 11:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-25.2019.8.18.0144.5003

  • 24/03/2022 11:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2022 12:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Omar dos Santos Rocha Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/03/2022 12:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2022 12:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Débora Geanne Aguiar Aragão. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/03/2022 12:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-25.2019.8.18.0144.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/03/2022 11:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/03/2022 11:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-25.2019.8.18.0144.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/03/2022 11:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-25.2019.8.18.0144.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/03/2022 11:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-25.2019.8.18.0144.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/03/2022 11:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-25.2019.8.18.0144.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/12/2021 10:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 04/2022 08:30 presencial Fórum/video conferência.

  • 29/09/2021 09:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 16:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 14/06/2021 12:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/06/2021 12:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/06/2021 11:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2021 09:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-25.2019.8.18.0144.5002

  • 20/05/2021 09:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO . (Vista ao Ministério Público)

  • 24/03/2021 13:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 16:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2020 16:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2020 13:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2020 10:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 14:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 09:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-25.2019.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/03/2020 09:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-25.2019.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/10/2019 14:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

  • 15/07/2019 10:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/07/2019 10:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/07/2019 10:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/06/2019 11:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2019 10:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-25.2019.8.18.0144.5001

  • 29/05/2019 14:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/05/2019 13:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 11:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/05/2019 11:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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