TJPI - 0000079-09.2016.8.18.0109

1ª instância - Vara Unica de Parnagua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEMILTON RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF *04.***.*81-62

Advogados

ULI OLIVEIRA CASTRO FERNANDES

CPF *22.***.*19-62

ELIOMAR CASTRO FERNANDES

CPF *07.***.*65-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE LUCIVALDO DA SILVA

CPF *49.***.*60-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 19:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 25/03/2025 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 12:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/03/2025 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 19:19

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 01/03/2025 00:24

    Decorrido prazo de GEMILTON RIBEIRO DE ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 13:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/02/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 12:24

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/02/2025 21:23

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 20:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/02/2025 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 23:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/11/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 22:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2024 03:48

    Decorrido prazo de GEMILTON RIBEIRO DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 15:07

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2024 15:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/03/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 12:51

    Juntada de comprovante

  • 26/07/2023 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 09:57

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 14/10/2022 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 23:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 04/07/2022 09:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Parnaguá.

  • 04/07/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 11:16

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 11:15

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 09:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 12:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000079-09.2016.8.18.0109.0007 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.

  • 08/04/2022 22:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 07/2022 01:30 Sala de Audiência.

  • 08/04/2022 22:34

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 04/2022 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 05/04/2022 07:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 11:56

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 11:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000079-09.2016.8.18.0109.0006 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 17/03/2022 10:26

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000079-09.2016.8.18.0109.0005 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 17/03/2022 10:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000079-09.2016.8.18.0109.0004 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.

  • 19/01/2022 17:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 06:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 01/2022.

  • 12/01/2022 18:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/01/2022 10:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 04/2022 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 11/01/2022 10:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 12:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/10/2021 12:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 15/10/2021 11:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/10/2021 15:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000079-09.2016.8.18.0109.5001

  • 01/10/2021 10:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2020 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2020.

  • 21/05/2020 18:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/05/2020 12:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 16:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 05/2020 03:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 28/01/2020 16:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 28: 01/2020 03:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 27/01/2020 13:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2020 13:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2019 13:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000079-09.2016.8.18.0109.0003 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 03/12/2019 13:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000079-09.2016.8.18.0109.0002 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 28/11/2019 11:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 11:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 13:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 10:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 28: 01/2020 03:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 19/11/2019 06:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 11/2019.

  • 18/11/2019 18:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/11/2019 11:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2018 12:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2018 08:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2018 13:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2018 06:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2018.

  • 02/05/2018 15:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/05/2018 11:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 16:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2017 13:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2017 13:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2017 12:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ULI OLIVEIRA CASTRO FERNANDES. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 20/09/2017 11:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2017 10:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2017 14:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2017 14:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000079-09.2016.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 24/07/2017 11:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/07/2017 11:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 14/06/2017 12:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GEMILTON RIBEIRO DE ALMEIDA

  • 31/05/2017 09:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 31/05/2017 09:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/05/2017 12:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2017 13:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. GILVÂNIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2017 12:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 16:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2017 16:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2017 15:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 19/04/2016 13:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/04/2016 16:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/04/2016 16:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2017

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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