TJPI - 0000094-13.2019.8.18.0031

07/07/2025 14:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

07/07/2025 13:58

Juntada de Certidão

07/07/2025 13:57

Juntada de decisão de corte superior

07/07/2025 13:51

Recebidos os autos

29/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/04/2025 13:11

Juntada de Certidão

03/04/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025 00:41

Juntada de Certidão

25/03/2025 00:40

Expedição de intimação.

17/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 16:22

Conclusos para o Relator

02/02/2025 23:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 17:23

Expedição de intimação.

04/09/2024 13:32

Juntada de Petição de outras peças

30/08/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024 12:37

Expedição de intimação.

15/08/2024 12:37

Expedição de intimação.

19/07/2024 15:04

Recurso Especial não admitido

03/06/2024 11:33

Conclusos para o relator

03/06/2024 11:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

28/05/2024 08:52

Juntada de Certidão

27/05/2024 19:56

Juntada de Certidão

24/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2024 19:45

Expedição de intimação.

14/04/2024 19:40

Juntada de Certidão

09/04/2024 14:34

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024 12:22

Expedição de intimação.

15/03/2024 12:22

Expedição de intimação.

14/03/2024 17:34

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE) e provido

11/03/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/02/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2024 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2024 13:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

19/02/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 11:22

Conclusos para despacho

19/02/2024 09:04

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

26/05/2023 10:57

Conclusos para o Relator

25/05/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023 12:09

Expedição de notificação.

10/05/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 08:06

Recebidos os autos

22/03/2023 08:06

Conclusos para Conferência Inicial

22/03/2023 08:06

Distribuído por sorteio