TJPI - 0000111-21.2016.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO MARIA DE SOUSA

CPF *64.***.*25-24

Advogados

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*74-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 12:25

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 20:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 05:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 05:26

    Determinada diligência

  • 30/10/2024 09:15

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 16:15

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 16:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 23/04/2024 11:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/04/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 20:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/01/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2024 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 03:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 16:02

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 09/11/2021 13:19

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/08/2021 06:00

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 08/2021.

  • 06/08/2021 18:10

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/08/2021 21:13

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 07:40

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 04/08/2021 19:32

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 19:22

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/10/2020 19:21

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000111-21.2016.8.18.0042.0007 - criado em: 20: 03/2019 11:55:34

  • 01/10/2020 19:21

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000111-21.2016.8.18.0042.0007 - criado em: 20: 03/2019 11:55:34

  • 01/10/2020 19:20

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 19:20

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 18:43

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/10/2020 18:30

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2020 10:02

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000111-21.2016.8.18.0042.5005

  • 28/09/2020 09:08

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/09/2020 09:06

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2020 13:56

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000111-21.2016.8.18.0042.5004

  • 01/04/2020 06:00

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 03/2020.

  • 31/03/2020 18:12

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/03/2020 13:43

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/03/2020 13:40

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 13:40

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000111-21.2016.8.18.0042.0015 - criado em: 22: 01/2020 19:58:47

  • 30/03/2020 13:38

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000111-21.2016.8.18.0042.0014 - criado em: 14: 01/2020 10:48:10

  • 30/03/2020 13:38

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000111-21.2016.8.18.0042.0012 - criado em: 10: 01/2020 13:49:21

  • 30/03/2020 13:38

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000111-21.2016.8.18.0042.0013 - criado em: 09: 01/2020 11:11:12

  • 30/03/2020 13:37

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000111-21.2016.8.18.0042.0016 - criado em: 22: 01/2020 19:59:19

  • 30/03/2020 13:37

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/03/2020 13:37

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2020 10:29

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000111-21.2016.8.18.0042.5003

  • 06/03/2020 13:28

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2020 13:27

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2020 14:39

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 02/2020 12:00 Sala das Audiências .

  • 22/01/2020 19:59

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000111-21.2016.8.18.0042.0016

  • 22/01/2020 19:58

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000111-21.2016.8.18.0042.0015

  • 21/01/2020 11:54

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0016 movimentado. Distribuído para Oficial: HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES

  • 21/01/2020 11:54

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0015 movimentado. Distribuído para Oficial: HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES

  • 14/01/2020 12:07

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2020 10:57

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000111-21.2016.8.18.0042.5002

  • 14/01/2020 10:48

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000111-21.2016.8.18.0042.0014

  • 13/01/2020 10:53

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0016 movimentado. Distribuído para Oficial: HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES

  • 13/01/2020 10:53

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0015 movimentado. Distribuído para Oficial: HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES

  • 10/01/2020 13:49

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000111-21.2016.8.18.0042.0012

  • 09/01/2020 12:26

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0014 movimentado. Distribuído para Oficial: HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES

  • 09/01/2020 11:11

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000111-21.2016.8.18.0042.0013

  • 08/01/2020 11:46

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0013 movimentado. Distribuído para Oficial: Washington da Silva Costa

  • 08/01/2020 11:46

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0012 movimentado. Distribuído para Oficial: Washington da Silva Costa

  • 07/01/2020 06:01

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 01/2020.

  • 20/12/2019 18:30

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/12/2019 14:15

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0013 movimentado. Distribuído para Oficial: Washington da Silva Costa

  • 19/12/2019 14:15

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0014 movimentado. Distribuído para Oficial: HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES

  • 19/12/2019 14:15

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0016 movimentado. Distribuído para Oficial: Ethel Alves Rosal

  • 19/12/2019 14:15

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0015 movimentado. Distribuído para Oficial: Ethel Alves Rosal

  • 19/12/2019 14:15

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0012 movimentado. Distribuído para Oficial: Washington da Silva Costa

  • 19/12/2019 13:54

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESARIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2019 13:48

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/12/2019 13:44

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/12/2019 13:44

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/12/2019 13:44

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/12/2019 13:44

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/12/2019 13:44

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/12/2019 13:43

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/05/2019 13:42

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/05/2019 13:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 02/2020 11:00 Sala das Audiências .

  • 23/05/2019 10:46

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 16/05/2019 14:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2019 14:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/05/2019 13:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2019 18:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000111-21.2016.8.18.0042.5001

  • 03/05/2019 08:47

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÉNIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2019 16:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório convertida em diligência para 02: 05/2019 04:47 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 28/03/2019 11:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2019 11:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000111-21.2016.8.18.0042.0007

  • 14/03/2019 15:19

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/03/2019 15:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/03/2019 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 03/2019.

  • 08/03/2019 17:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL . (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2019 14:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/03/2019 15:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/03/2019 15:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/03/2019 15:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0011 movimentado. Motivo da revogação : CONFECCIONADO POR EQUÍVOCO

  • 26/04/2018 16:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 23: 04/2019 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 26/04/2018 15:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2018 17:03

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 10/04/2018 17:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0007 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 10/04/2018 17:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0008 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 10/04/2018 17:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0009 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 10/04/2018 17:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0010 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 10/04/2018 17:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0011 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 30/11/2017 12:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2017 09:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 17/03/2017 09:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2017 11:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 11/2017 09:00 sala de audiência.

  • 15/03/2017 12:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 17/01/2017 15:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2017 16:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2016 08:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/10/2016 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 10/2016.

  • 04/10/2016 15:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/10/2016 11:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/10/2016 11:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/10/2016 10:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 04/10/2016 10:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 04/10/2016 10:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0004 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 04/10/2016 10:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0005 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 04/10/2016 10:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0006 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 04/10/2016 10:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/09/2016 08:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 11/2016 09:00 sala de audiência.

  • 19/09/2016 08:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 31/08/2016 14:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2016 13:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2016 09:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/07/2016 10:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2016 10:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/05/2016 14:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 19/05/2016 14:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-21.2016.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 18/05/2016 12:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2016 12:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/05/2016 11:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2016 10:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/03/2016 10:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/02/2016 11:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ANTONIO MARIA DE SOUSA.

  • 16/02/2016 13:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/02/2016 13:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/02/2016 13:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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