28/10/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 13:08

Baixa Definitiva
28/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/10/2024 13:08

Transitado em Julgado em 25/10/2024
28/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/09/2024 18:50

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
20/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
06/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19/08/2024 15:19

Conclusos para o Relator
15/08/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 09:03

Expedição de notificação.
01/08/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:56

Conclusos para Conferência Inicial
31/07/2024 10:55

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:08

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:33

Recebidos os autos
29/07/2024 14:33

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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