TJPI - 0000111-56.2009.8.18.0045

04/10/2023 14:04

Arquivado Definitivamente

04/10/2023 14:04

Baixa Definitiva

04/10/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

04/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 06/09/2023

04/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.

14/09/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 03:29

Decorrido prazo de ANA MANUELA AZEVEDO DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

04/08/2023 10:09

Expedição de intimação.

04/08/2023 10:09

Expedição de intimação.

03/08/2023 10:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2023 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/07/2023 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2023 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2022 11:58

Deliberado em Sessão - Retirado

11/11/2022 11:35

Juntada de Petição de certidão

20/10/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 13:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/10/2022 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2022 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2022 08:04

Conclusos para o Relator

19/04/2022 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 18/04/2022 23:59.

18/04/2022 07:50

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2022 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA em 08/04/2022 23:59.

25/03/2022 00:14

Decorrido prazo de ANA MANUELA AZEVEDO DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

19/02/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/07/2021 15:24

Conclusos para o relator

16/07/2021 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

16/07/2021 15:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

01/07/2021 14:54

Determinado o cancelamento da distribuição

30/06/2021 23:24

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 11:36

Recebidos os autos

09/06/2021 11:36

Conclusos para Conferência Inicial

09/06/2021 11:36

Distribuído por sorteio