02/05/2024 19:32

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 19:32

Baixa Definitiva
02/05/2024 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/05/2024 19:30

Transitado em Julgado em 24/04/2024
02/05/2024 19:30

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:05

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA em 23/04/2024 23:59.
28/03/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:53

Extinta a punibilidade por prescrição
19/03/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22/02/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:12

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
21/02/2024 09:59

Conclusos para o Relator
20/02/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2024 11:26

Expedição de notificação.
05/02/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:34

Conclusos para o Relator
03/02/2024 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/02/2024 23:59.
13/12/2023 15:51

Expedição de notificação.
26/11/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:30

Recebidos os autos
31/10/2023 08:30

Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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