STJ - 0000095-86.2015.8.18.0047

25/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

11/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901014/2024

11/10/2024 17:43

Protocolizada Petição 901014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 14:00

Conheço do agravo de VALDINEY DE SOUSA RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial

04/04/2024 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/04/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250655/2024

04/04/2024 16:01

Protocolizada Petição 250655/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

02/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/02/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/12/2023 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ