TJPI - 0000090-90.2016.8.18.0027

09/10/2024 15:07

Arquivado Definitivamente

09/10/2024 15:07

Baixa Definitiva

09/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/10/2024 15:07

Transitado em Julgado em 12/09/2024

09/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.

24/09/2024 08:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/09/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

23/09/2024 15:25

Juntada de Certidão

23/09/2024 15:25

Juntada de decisão de corte superior

23/09/2024 15:23

Processo Reativado

23/09/2024 15:23

Recebidos os autos

22/04/2024 10:00

Baixa Definitiva

22/04/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

22/04/2024 10:00

Juntada de Certidão

11/04/2024 09:16

Juntada de Certidão

11/04/2024 09:16

Expedição de intimação.

08/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024 11:10

Conclusos para o Relator

30/03/2024 11:10

Juntada de Certidão

26/03/2024 03:18

Decorrido prazo de SEMIRAMES DA MATA E SOUZA em 25/03/2024 23:59.

22/02/2024 12:57

Expedição de intimação.

22/02/2024 12:56

Juntada de Certidão

21/02/2024 11:26

Juntada de Petição de outras peças

16/02/2024 03:16

Decorrido prazo de SEMIRAMES DA MATA E SOUZA em 15/02/2024 23:59.

12/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 14:42

Recurso Especial não admitido

28/08/2023 09:00

Conclusos para o relator

28/08/2023 09:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/08/2023 12:56

Juntada de Certidão

04/07/2023 00:51

Decorrido prazo de SEMIRAMES DA MATA E SOUZA em 03/07/2023 23:59.

31/05/2023 11:12

Expedição de intimação.

31/05/2023 11:11

Juntada de Certidão

18/05/2023 12:25

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2023 00:04

Decorrido prazo de SEMIRAMES DA MATA E SOUZA em 03/05/2023 23:59.

28/03/2023 10:27

Expedição de intimação.

28/03/2023 10:27

Expedição de intimação.

10/02/2023 09:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (APELANTE) e não-provido

23/01/2023 08:37

Conclusos para o Relator

27/09/2022 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/09/2022 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2022 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2022 21:18

Conclusos para o Relator

17/05/2022 15:59

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022 15:58

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022 12:13

Conclusos para o Relator

11/02/2022 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI em 10/02/2022 23:59.

18/12/2021 00:03

Decorrido prazo de SEMIRAMES DA MATA E SOUZA em 17/12/2021 23:59.

16/11/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/08/2021 12:41

Recebidos os autos

31/08/2021 12:40

Conclusos para Conferência Inicial

31/08/2021 12:40

Distribuído por sorteio