24/04/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:45

Baixa Definitiva
24/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/04/2025 14:45

Transitado em Julgado em 16/04/2025
24/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:23

Decorrido prazo de LUZARDO BENVINDO DA FONSECA em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:05

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 21:10

Expedição de intimação.
20/03/2025 21:10

Expedição de intimação.
17/03/2025 14:55

Conhecido o recurso de LUZARDO BENVINDO DA FONSECA - CPF: *28.***.*12-72 (RECORRENTE) e não-provido
17/03/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/02/2025 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 08:29

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2025 14:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/02/2025 11:00

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 09:18

Conclusos para o Relator
25/11/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 15:34

Expedição de notificação.
25/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:08

Conclusos para Conferência Inicial
25/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:55

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
24/10/2024 11:01

Recebidos os autos
24/10/2024 11:01

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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