TJPI - 0000108-96.2017.8.18.0053

27/03/2024 14:45

Arquivado Definitivamente

27/03/2024 14:45

Baixa Definitiva

27/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/03/2024 14:43

Transitado em Julgado em 27/03/2024

27/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.

22/03/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024 03:06

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DE SA em 19/03/2024 23:59.

28/02/2024 21:21

Expedição de intimação.

28/02/2024 21:21

Expedição de intimação.

26/02/2024 10:22

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido

16/02/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/01/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 12:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/01/2024 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2024 08:36

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

04/11/2023 18:56

Conclusos para o Relator

26/10/2023 11:59

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023 17:37

Expedição de notificação.

28/09/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 09:17

Recebidos os autos

28/09/2023 09:16

Conclusos para Conferência Inicial

28/09/2023 09:16

Distribuído por sorteio