TJPI - 0000079-81.2014.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

CPF *11.***.*88-81

Advogados

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*36-41

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0003-26

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 09:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 09/05/2025 09:31

    Juntada de certidão

  • 26/04/2025 00:21

    Publicado Intimação em 24/04/2025.

  • 26/04/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

  • 25/04/2025 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 12:21

    Juntada de certidão

  • 22/04/2025 12:21

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 09:09

    Recurso especial admitido

  • 12/12/2024 09:34

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/12/2024 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 12/12/2024 09:25

    Juntada de certidão

  • 22/11/2024 04:20

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 21/11/2024 23:59.

  • 17/10/2024 10:10

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2024 10:07

    Juntada de certidão

  • 14/10/2024 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 03:13

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 23/09/2024 23:59.

  • 23/08/2024 08:18

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2024 08:18

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2024 17:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/08/2024 16:58

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 17/08/2024 11:11

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

  • 17/08/2024 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 09/08/2024 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 08:58

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/08/2024 08:58

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 31/07/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 16:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/07/2024 10:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/05/2024 11:19

    Conclusos para o Relator

  • 28/05/2024 03:08

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 27/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 10:21

    Conclusos para o relator

  • 05/03/2024 10:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/03/2024 10:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 05/03/2024 09:07

    Juntada de certidão

  • 04/03/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 13:02

    Conclusos para o Relator

  • 09/02/2024 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 03:03

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 23/01/2024 23:59.

  • 19/11/2023 17:08

    Expedição de intimação.

  • 19/11/2023 17:08

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2023 11:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/11/2023 13:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/11/2023 13:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/11/2023 13:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/11/2023 13:22

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 14/11/2023 13:18

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 24/10/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 08:17

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 23/10/2023 12:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/10/2023 08:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/10/2023 13:14

    Conclusos para o Relator

  • 03/10/2023 04:53

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 02/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 13:20

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 08:50

    Conclusos para o Relator

  • 31/08/2023 00:39

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 30/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:13

    Conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA registrado(a) civilmente como ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CPF: *11.***.*88-81 (APELANTE) e provido

  • 27/07/2023 10:39

    Conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA registrado(a) civilmente como ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CPF: *11.***.*88-81 (APELANTE) e provido

  • 27/07/2023 10:15

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2023 10:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2023 10:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/07/2023 13:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/07/2023 16:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/06/2023 15:39

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/06/2023 10:14

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/06/2023 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/05/2023 09:54

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/05/2023 18:01

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 11/05/2023 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 17:38

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 09/05/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:21

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 09/05/2023 11:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/05/2023 14:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/03/2023 15:58

    Conclusos para o Relator

  • 16/01/2023 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 00:06

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 13/12/2022 23:59.

  • 11/11/2022 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 07:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/09/2022 11:32

    Conclusos para o Relator

  • 30/09/2022 11:31

    Juntada de certidão

  • 30/09/2022 11:30

    Processo Desarquivado

  • 30/06/2021 10:12

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2021 10:12

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2021 10:12

    Juntada de certidão

  • 31/05/2021 09:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 29/01/2021 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 11:01

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 11:01

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 28/01/2021 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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