STJ - 0000094-20.2019.8.18.0061

24/04/2025 07:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/04/2025 07:22

Transitado em Julgado em 23/04/2025

02/04/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288858/2025

02/04/2025 18:53

Protocolizada Petição 288858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

28/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 778387/2024 - PET

27/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778387 - PET no AREsp 2299391 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 17:10

Conheço do agravo de DARLEY DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

26/03/2025 17:10

Indeferido o pedido de DARLEY DA SILVA (PET 778365/2024) (Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 17:09

Indeferido o pedido de DARLEY DA SILVA (PET 163597/2025) (Publicação prevista para 28/03/2025)

25/03/2025 18:41

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 252853/2025

25/03/2025 18:22

Protocolizada Petição 252853/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 25/03/2025

27/02/2025 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 163597/2025

27/02/2025 11:46

Protocolizada Petição 163597/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

06/09/2024 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 778387/2024

06/09/2024 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 778365/2024

06/09/2024 13:40

Protocolizada Petição 778387/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

06/09/2024 13:34

Protocolizada Petição 778365/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

10/04/2024 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 147930/2024

01/03/2024 12:33

Protocolizada Petição 147930/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2024

11/12/2023 15:59

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 29/11/2023.

23/11/2023 15:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

25/05/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

25/05/2023 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498357/2023

25/05/2023 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023 18:22

Protocolizada Petição 498357/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023

21/03/2023 13:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2023 13:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2023 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 582707 (2020/0117040-4)

20/03/2023 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 10:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ