TJPI - 0000122-76.2019.8.18.0064

1ª instância - Vara Unica de Paulistana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MARTINIANO DE SOUSA

Advogados

JOAYS ANDRE DE ARAUJO

CPF *30.***.*12-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIANA DE SOUSA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 08:17

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 13:44

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 13:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/06/2024 17:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 23/06/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 16:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 10:33

    Outras Decisões

  • 23/10/2023 08:20

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 13:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/09/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 10:23

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 22/11/2022 14:29

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 12/05/2022 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2022 06:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 17:42

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 10:35

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 10:33

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 10:13

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 29/11/2021 10:09

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 10:09

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 06:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 11/2021.

  • 24/11/2021 18:30

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/11/2021 12:40

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 12:40

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000122-76.2019.8.18.0064.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 16:01

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000122-76.2019.8.18.0064.5007

  • 18/11/2021 09:21

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2021 09:18

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 06:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 11/2021.

  • 04/11/2021 18:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/11/2021 08:34

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/11/2021 08:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 08:29

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2021 11:32

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000122-76.2019.8.18.0064.5006

  • 08/10/2021 12:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA BORGES. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2021 08:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 11:18

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000122-76.2019.8.18.0064.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/06/2021 11:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000122-76.2019.8.18.0064.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/06/2021 11:28

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000122-76.2019.8.18.0064.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/06/2021 11:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000122-76.2019.8.18.0064.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/06/2021 11:17

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000122-76.2019.8.18.0064.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/05/2021 06:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 05/2021.

  • 26/05/2021 18:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/05/2021 11:40

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/05/2021 09:21

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 10/2021 11:30 FÓRUM DE JUSTIÇA.

  • 21/05/2021 08:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 12:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/04/2020 12:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 12:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 12:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 12:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2020 09:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000122-76.2019.8.18.0064.5005

  • 20/04/2020 11:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/04/2020 17:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000122-76.2019.8.18.0064.5004

  • 14/04/2020 10:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000122-76.2019.8.18.0064.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/04/2020 10:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000122-76.2019.8.18.0064.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/04/2020 10:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000122-76.2019.8.18.0064.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/04/2020 06:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 04/2020.

  • 06/04/2020 18:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/04/2020 11:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/04/2020 11:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000122-76.2019.8.18.0064.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/04/2020 11:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/04/2020 23:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO MARTINIANO DE SOUSA.

  • 03/04/2020 15:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 15:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 15:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 15:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2020 15:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000122-76.2019.8.18.0064.5003

  • 02/04/2020 11:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/04/2020 08:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 02/04/2020 08:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 15:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000122-76.2019.8.18.0064.5002

  • 01/04/2020 13:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/04/2020 12:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 01/04/2020 11:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/03/2020 11:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/03/2020 13:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 08:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000122-76.2019.8.18.0064.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/03/2020 08:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/03/2020 23:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 02/03/2020 13:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/01/2020 14:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/12/2019 11:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO MARTINIANO DE SOUSA

  • 02/12/2019 11:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO MARTINIANO DE SOUSA.

  • 29/11/2019 10:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2019 09:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 13:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2019 11:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000122-76.2019.8.18.0064.5001

  • 11/06/2019 12:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 20/05/2019 10:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 09:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/05/2019 09:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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