TJPI - 0000124-33.2018.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*01-44

Advogados

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*74-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 10:16

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 10:14

    Expedição de Informações.

  • 12/05/2025 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2025 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2024 10:31

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/07/2024 11:20

    Transitado em Julgado em 08/08/2024

  • 23/03/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 11:23

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 11:23

    Juntada de Petição de decisão

  • 02/02/2022 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 02/02/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 14:08

    Distribuído por sorteio

  • 10/01/2022 10:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 12:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-11-30.

  • 29/11/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-29

  • 29/11/2021 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 29/11/2021 07:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/11/2021 16:53

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2021 17:00

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 08:44

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/11/2021 08:41

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/11/2021 08:40

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/11/2021 08:40

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/11/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-24.

  • 24/11/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-24.

  • 24/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-23.

  • 23/11/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-23

  • 23/11/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-23

  • 23/11/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-23

  • 23/11/2021 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/11/2021 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 10:56

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 10:53

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/11/2021 08:34

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/11/2021 07:54

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 23/11/2021 07:52

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/11/2021 12:44

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:42

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:41

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:38

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:35

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:34

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:29

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:23

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:14

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:10

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:08

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:06

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:04

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 11:57

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 11:51

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 09:35

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/11/2021 09:08

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/11/2021 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 10:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2021 06:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/11/2021 06:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/11/2021 10:41

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/11/2021 10:12

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/11/2021 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/11/2021 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/11/2021 07:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 08:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 08:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 08:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 08:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 08:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/10/2021 08:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/10/2021 08:10

    [ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/10/2021 12:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/10/2021 12:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/10/2021 08:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/09/2021 06:10

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.

  • 31/08/2021 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

  • 19/08/2021 12:13

    [ThemisWeb] Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 2021-11-25 09:00 Vara Única de Ribeiro Gonçalves - Sala do Tribunal do Júri.

  • 19/08/2021 09:49

    [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/08/2021 09:47

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 18/08/2021 08:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/08/2021 08:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/08/2021 13:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/08/2021 09:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/08/2021 09:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 15:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/05/2021 10:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 10:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/05/2021 10:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/05/2021 12:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/05/2021 09:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/05/2021 08:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2021 17:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/03/2021 12:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/03/2021 12:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/03/2021 11:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-23.

  • 22/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-22

  • 22/03/2021 08:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/03/2021 11:21

    Concedida a Liberdade provisória de FLAVIO DE OLIVEIRA.

  • 12/03/2021 11:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 11:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/03/2021 11:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/03/2021 10:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-11.

  • 10/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-10

  • 10/03/2021 11:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/03/2021 11:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 08:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 08:12

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 05/03/2021 14:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/03/2021 12:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/10/2019 11:28

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/10/2019 11:18

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 03/10/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-03.

  • 02/10/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-02

  • 02/10/2019 08:45

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/10/2019 12:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 12:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/10/2019 12:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/10/2019 11:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2019 08:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/09/2019 15:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 12:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito

  • 30/09/2019 12:34

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-09-25 11:00 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 30/09/2019 12:31

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 29/09/2019 22:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/09/2019 12:08

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-12.

  • 09/08/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-09

  • 08/08/2019 13:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2019 13:32

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/06/2019 08:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/06/2019 08:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/06/2019 08:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/06/2019 08:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/06/2019 08:07

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/06/2019 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/06/2019 09:35

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/05/2019 13:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 13:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 13:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 13:47

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-09-25 11:00 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 23/05/2019 11:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/05/2019 11:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/05/2019 10:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/03/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-27.

  • 26/03/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-26

  • 26/03/2019 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/03/2019 07:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2019 09:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 09:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/03/2019 08:33

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 21/03/2019 11:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/03/2019 09:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/03/2019 08:25

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/03/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-21.

  • 20/03/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-20

  • 20/03/2019 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/03/2019 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2019 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2019 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/03/2019 12:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-05-29 17:00 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 20/03/2019 09:17

    Concedida a Liberdade provisória de FLAVIO DE OLIVEIRA.

  • 19/03/2019 15:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 14:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 13:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 13:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/03/2019 10:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/03/2019 23:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/03/2019 10:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/03/2019 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2019 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2019 08:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/02/2019 13:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 13:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2019 14:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/02/2019 13:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/02/2019 16:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/02/2019 16:58

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2019 16:41

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 05/02/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-05.

  • 04/02/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-04

  • 01/02/2019 15:47

    [ThemisWeb] Recebido aditamento à denúncia contra FLÁVIO DE OLIVEIRA

  • 01/02/2019 15:45

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FLÁVIO DE OLIVEIRA

  • 31/01/2019 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 10:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/01/2019 09:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/01/2019 08:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/01/2019 16:15

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 24/01/2019 16:09

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 23/01/2019 09:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/01/2019 17:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/01/2019 12:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/01/2019 08:22

    [ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/01/2019 07:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/01/2019 08:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/01/2019 08:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2019 12:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 12:08

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2019 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2019 20:46

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 26/12/2018 14:03

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/12/2018 14:02

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de DJAVAN SANTANA SILVA.

  • 26/12/2018 14:02

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de FLÁVIO DE OLIVEIRA.

  • 25/12/2018 19:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/12/2018 19:41

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 25/12/2018 19:41

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2018

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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