03/07/2025 16:02

Expedição de intimação.
03/07/2025 16:02

Expedição de intimação.
15/05/2025 16:49

Recurso Especial não admitido
26/02/2025 09:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2025 09:33

Conclusos para admissibilidade recursal
26/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
25/02/2025 19:51

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 17:09

Expedição de intimação.
22/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:48

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/11/2024 16:21

Conhecido o recurso de JOSENILSON SOUSA ALENCAR (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/10/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2024 18:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 09:07

Conclusos para o Relator
04/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:32

Decorrido prazo de JOSENILSON SOUSA ALENCAR em 19/09/2024 23:59.
21/08/2024 08:08

Expedição de intimação.
20/08/2024 07:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:07

Conclusos para o Relator
03/05/2024 08:17

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 03:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 02/05/2024 23:59.
09/04/2024 10:34

Expedição de notificação.
08/04/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:50

Conclusos para Conferência Inicial
26/03/2024 09:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:23

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:46

Recebidos os autos
25/03/2024 14:46

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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