18/12/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:03

Baixa Definitiva
18/12/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA DOS ANJOS COSTA em 11/12/2024 23:59.
13/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:31

Conhecido o recurso de MARIA IOLANDA DOS ANJOS COSTA - CPF: *74.***.*02-91 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/10/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2023 13:59

Recebidos os autos
04/12/2023 13:58

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
04/12/2023 13:57

Conclusos para o relator
04/12/2023 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2023 11:32

Juntada de Certidão
21/11/2023 23:15

Recebidos os autos
21/11/2023 23:15

Processo Desarquivado
21/11/2023 23:15

Juntada de sistema
20/11/2023 09:05

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 09:05

Baixa Definitiva
20/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/11/2023 09:03

Transitado em Julgado em 06/11/2023
20/11/2023 09:03

Expedição de Certidão.
02/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 01/11/2023 23:59.
06/09/2023 08:29

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 15:57

Expedição de intimação.
04/09/2023 15:55

Expedição de intimação.
29/08/2023 10:52

Declarada incompetência
17/01/2023 09:23

Conclusos para o Relator
21/11/2022 13:10

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022 12:46

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 06:24

Conclusos para o Relator
16/07/2022 00:02

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA DOS ANJOS COSTA em 31/05/2022 23:59.
16/07/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 04/07/2022 23:59.
10/05/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/10/2021 11:55

Recebidos os autos
09/10/2021 11:55

Conclusos para Conferência Inicial
09/10/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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