13/12/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 15:19

Baixa Definitiva
13/12/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/12/2024 15:19

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/12/2024 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:10

Decorrido prazo de SANDRA MARIA GOMES MARTINS em 11/12/2024 23:59.
08/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:24

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA GOMES MARTINS - CPF: *77.***.*17-91 (APELANTE) e provido
04/10/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/09/2024 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2024.
06/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2023 16:04

Recebidos os autos
04/09/2023 16:03

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
04/09/2023 16:02

Conclusos para o relator
04/09/2023 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2023 15:20

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:59

Declarada incompetência
29/05/2023 15:36

Conclusos para o Relator
12/05/2023 13:08

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 13:07

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:24

Conclusos para o Relator
09/03/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 08/03/2023 23:59.
12/02/2023 00:29

Decorrido prazo de SANDRA MARIA GOMES MARTINS em 10/02/2023 23:59.
08/12/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/07/2022 13:42

Recebidos os autos
14/07/2022 13:42

Conclusos para Conferência Inicial
14/07/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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