TJPI - 0000133-11.2012.8.18.0110

20/06/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025 11:38

Expedição de notificação.

15/05/2025 02:57

Decorrido prazo de JOMASIO DE SOUSA DANTAS em 14/05/2025 23:59.

05/05/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2025 02:23

Publicado Intimação em 16/04/2025.

21/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

14/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 13:47

Expedição de intimação.

14/04/2025 09:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

11/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 15:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/03/2025 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/03/2025 00:59

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.

28/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

26/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2025 07:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2025 20:23

Juntada de procurações ou substabelecimentos

05/12/2024 09:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

05/12/2024 08:39

Juntada de Certidão

04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de JOMASIO DE SOUSA DANTAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de JOMASIO DE SOUSA DANTAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:05

Decorrido prazo de JOMASIO DE SOUSA DANTAS em 03/12/2024 23:59.

06/11/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024 11:03

Expedição de intimação.

23/10/2024 12:38

Determinação de redistribuição por prevenção

30/08/2024 10:52

Conclusos para o relator

30/08/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

29/08/2024 11:53

Juntada de Certidão

15/08/2024 21:52

Declarada incompetência

25/04/2024 05:00

Juntada de Petição de petição

05/04/2024 14:38

Conclusos para o Relator

25/03/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024 03:05

Decorrido prazo de JOMASIO DE SOUSA DANTAS em 11/03/2024 23:59.

18/02/2024 07:50

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 08:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/05/2023 11:13

Conclusos para o Relator

04/05/2023 11:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/05/2023 11:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

04/05/2023 11:50

Juntada de Certidão

03/05/2023 13:01

Juntada de Certidão

25/04/2023 06:51

Determinação de redistribuição por prevenção

03/01/2023 10:48

Recebidos os autos

03/01/2023 10:48

Conclusos para Conferência Inicial

03/01/2023 10:48

Distribuído por sorteio