TJPI - 0000129-19.2020.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUCAS DA CONCEICAO

CPF *80.***.*22-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO PAULO SOUSA LOPES

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO SILVA

CPF *11.***.*73-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2023 12:24

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 11:26

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 11:26

    Juntada de Petição de decisão

  • 16/06/2021 11:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/06/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 11:15

    Distribuído por sorteio

  • 16/06/2021 09:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 09:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 09:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 12:34

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/06/2021 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/06/2021 09:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/06/2021 15:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/05/2021 12:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/05/2021 12:20

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/05/2021 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 11:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/05/2021 10:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/05/2021 12:43

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 07/05/2021 12:37

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2021 12:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/05/2021 12:16

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 04/05/2021 12:10

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 12:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/04/2021 12:27

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 05/04/2021 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 10:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 09:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 29/03/2021 09:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 08:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 08:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/03/2021 12:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/03/2021 08:59

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 01/03/2021 08:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/03/2021 08:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 08:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/02/2021 16:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/02/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-02-23.

  • 22/02/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 22/02/2021 13:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/02/2021 13:27

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 13:07

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 12:54

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/02/2021 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2021 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 21/02/2021 16:07

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/01/2021 10:41

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 11/01/2021 10:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/01/2021 10:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/12/2020 01:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/10/2020 08:56

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 05/10/2020 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/10/2020 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

  • 02/10/2020 10:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/10/2020 23:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2020 11:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/09/2020 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2020 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2020 11:46

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2020 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/09/2020 16:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 16:16

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-09-09 09:00 Posto Avançado de Atendimento-PAA: Angical do Piaui-PI.

  • 28/08/2020 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/08/2020 12:56

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/08/2020 12:54

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/08/2020 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 19/08/2020 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2020 14:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 15:23

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 13/08/2020 13:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/08/2020 13:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/08/2020 13:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/08/2020 23:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/08/2020 23:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/08/2020 22:57

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/08/2020 22:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/08/2020 22:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/08/2020 22:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/08/2020 22:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/08/2020 22:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/08/2020 21:07

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-09-02 09:00 Posto Avançado de Atendimento-PAA: Angical do Piaui-PI.

  • 06/08/2020 14:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 10:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 10:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/06/2020 10:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/06/2020 13:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/06/2020 15:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 03/06/2020 15:26

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 03/06/2020 15:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 13:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 10:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 10:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 13:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/05/2020 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 09:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/05/2020 07:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 13:17

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 04/05/2020 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 12:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 12:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 13:56

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 30/04/2020 13:55

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 30/04/2020 13:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/04/2020 13:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/04/2020 10:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2020 10:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 10:19

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/04/2020 10:19

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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