TJPI - 0000128-25.2019.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO ROBERTO DA SILVA

CPF *34.***.*15-97

Advogados

MARDSON ROCHA PAULO

CPF *28.***.*55-64

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS ALEXANDRE DE LIMA

CPF *81.***.*03-00

BERNARDINO DA SILVA NETO

CPF *15.***.*66-72

MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA

CPF *87.***.*65-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 18:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 12/05/2025 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 18:21

    Outras Decisões

  • 12/05/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 00:15

    Julgado procedente o pedido

  • 01/10/2023 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de ROMARIO ROBERTO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 01:41

    Decorrido prazo de ROMARIO ROBERTO DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 13:37

    Juntada de ata da audiência

  • 30/01/2023 12:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 30/01/2023 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 03:33

    Decorrido prazo de ROMARIO ROBERTO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 09:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 03:15

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de BERNARDINO DA SILVA NETO em 05/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2022 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 09:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 02/09/2022 08:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 02/09/2022 08:22

    Outras Decisões

  • 31/08/2022 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 07:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 15:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 15:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2022 17:23

    Decorrido prazo de MARDSON ROCHA PAULO em 18/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 22:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 22:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 22:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 22:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 17:46

    Juntada de mandado

  • 29/06/2022 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 17:29

    Juntada de mandado

  • 29/06/2022 17:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 29/06/2022 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 17:26

    Outras Decisões

  • 28/06/2022 13:07

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 10:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 11:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2022 10:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 09:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2022 09:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000128-25.2019.8.18.0051.5007

  • 21/01/2022 13:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/01/2022 10:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2021 13:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2021 11:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 11:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 00:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000128-25.2019.8.18.0051.5006

  • 20/03/2021 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 20/03/2021 06:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 10:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000128-25.2019.8.18.0051.5005

  • 21/01/2021 12:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000128-25.2019.8.18.0051.5004

  • 13/12/2020 11:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2020 12:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000128-25.2019.8.18.0051.5003

  • 23/10/2020 17:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2020 17:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/10/2020 17:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2020 14:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000128-25.2019.8.18.0051.5002

  • 05/10/2020 12:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/10/2020 12:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 12:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 13:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2020 11:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/08/2020 12:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 11:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 26/03/2020 11:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000128-25.2019.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 26/03/2020 11:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 12:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2019 17:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROMÁRIO ROBERTO DA SILVA

  • 11/06/2019 17:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000128-25.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 26/04/2019 09:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2019 09:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/04/2019 09:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/04/2019 09:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2019 14:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000128-25.2019.8.18.0051.5001

  • 13/03/2019 11:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2019 11:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 13/03/2019 11:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 10:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/03/2019 10:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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