TJPI - 0000146-78.2020.8.18.0029

23/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

22/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461128/2025

22/05/2025 20:07

Protocolizada Petição 461128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 21:40

Conhecido o recurso de JOSÉ RIBAMAR SALVINO DOS SANTOS e não-provido

30/04/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/04/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 380855/2025

30/04/2025 19:44

Protocolizada Petição 380855/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

28/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/04/2025 11:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/04/2025 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ