TJPI - 0000149-41.2018.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA

CPF *51.***.*06-62

Advogados

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

CPF *13.***.*32-70

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE

CPF *32.***.*63-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEIDE MARIA SOARES DANTAS

CPF *95.***.*62-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:48

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 18:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 06:57

    Determinada diligência

  • 09/06/2025 06:57

    Outras Decisões

  • 09/06/2025 06:57

    em cooperação judiciária

  • 21/03/2025 18:06

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 18:05

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 04:10

    Decorrido prazo de MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO em 25/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 10:56

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 10:56

    Juntada de Petição de despacho

  • 04/05/2023 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 04/05/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 11:35

    Distribuído por sorteio

  • 30/06/2022 14:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 30/06/2022 14:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 30/06/2022 13:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/06/2022 13:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/06/2022 13:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/06/2022 09:48

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 09:47

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 10:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/06/2022 20:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-22

  • 22/06/2022 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/06/2022 09:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 14:32

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 08/04/2022 14:18

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/10/2021 11:42

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 12/10/2021 11:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 16:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 09:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/08/2021 14:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 14:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-01-13.

  • 12/01/2021 20:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-12

  • 12/01/2021 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/11/2020 18:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 11:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 06:15

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-03-16.

  • 13/03/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-13

  • 13/03/2020 11:59

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/03/2020 11:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/03/2020 11:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/03/2020 10:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/03/2020 08:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/03/2020 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/02/2020 08:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/02/2020 15:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 13:31

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-02-18 08:30 FÓRUM DE ELESBÃO VELOSO.

  • 21/01/2020 11:56

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2020 11:56

    [ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

  • 17/01/2020 11:42

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2020 11:40

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2020 11:38

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2020 11:36

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2020 11:34

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2020 11:31

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2020 09:38

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2020 09:37

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2020 09:37

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2020 09:36

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2020 09:36

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2020 09:36

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2020 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2020 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/01/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-01-14.

  • 13/01/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-13

  • 13/01/2020 09:35

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/01/2020 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/01/2020 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2020 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2020 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2020 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2020 08:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2020 08:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/01/2020 14:12

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-02-18 08:30 FÓRUM DE ELESBÃO VELOSO.

  • 28/12/2019 10:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/09/2019 08:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 08:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/09/2019 08:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/09/2019 12:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/09/2019 09:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/09/2019 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/09/2019 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/09/2018 11:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/09/2018 11:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/08/2018 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/08/2018 08:07

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2018 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/07/2018 09:30

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA

  • 26/06/2018 08:39

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 26/06/2018 08:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/06/2018 08:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/06/2018 12:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/06/2018 11:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/06/2018 08:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/06/2018 07:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/06/2018 07:19

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 01/06/2018 07:19

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

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