TJPI - 0000165-86.2019.8.18.0072
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 09:24
Expedição de Mandado.
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16/06/2025 09:23
Expedição de Informações.
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16/06/2025 09:09
Expedição de Ofício.
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28/04/2025 17:18
Juntada de Petição de cota ministerial
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23/04/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 11:17
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
18/12/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 09:35
Conclusos para despacho
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16/10/2024 09:18
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
15/10/2024 08:57
Juntada de Petição de cota ministerial
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14/10/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 13:17
Expedição de Informações.
-
07/10/2024 13:13
Expedição de Ofício.
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03/10/2024 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2024 15:54
Juntada de Petição de diligência
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18/09/2024 08:57
Juntada de Petição de cota ministerial
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16/09/2024 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/09/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 09:53
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 09:46
Expedição de Informações.
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16/09/2024 09:36
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 16:51
Juntada de Petição de cota ministerial
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15/07/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 19:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
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11/04/2024 13:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2024 10:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
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01/04/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 15:42
Juntada de Petição de diligência
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01/04/2024 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 15:40
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2024 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 15:34
Juntada de Petição de diligência
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01/04/2024 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 15:33
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2024 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 15:30
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2024 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2024 15:18
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2024 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 15:14
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/03/2024 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/03/2024 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2024 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2024 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2024 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2024 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 12:07
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 12:07
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 12:07
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 12:07
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 12:07
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 12:07
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 12:07
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 13:18
Expedição de Certidão.
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24/01/2024 20:13
Juntada de Petição de manifestação
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18/01/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 15:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2024 10:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
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19/09/2023 07:08
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
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18/09/2023 10:28
Expedição de Informações.
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15/09/2023 18:09
Expedição de Informações.
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15/09/2023 14:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/09/2023 14:52
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2023 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/09/2023 14:50
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2023 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2023 14:48
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2023 09:49
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2023 08:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 08:02
Juntada de Petição de diligência
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14/09/2023 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 08:00
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2023 07:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 07:59
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2023 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 07:57
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2023 10:50
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 10:42
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2023 13:34
Juntada de comprovante
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21/08/2023 13:29
Expedição de Ofício.
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21/08/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 13:23
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 13:23
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 13:23
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 13:23
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 13:23
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 13:23
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 13:23
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 00:26
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 13:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/01/2023 11:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
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29/11/2022 11:00
Conclusos para despacho
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29/11/2022 11:00
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 10:59
Processo Reativado
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29/11/2022 10:59
Processo Desarquivado
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08/11/2022 15:50
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2022 15:50
Baixa Definitiva
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08/11/2022 15:50
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2022 15:49
Expedição de Certidão.
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19/10/2022 04:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2022 23:59.
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23/09/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 03:15
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO JORGE DO NASCIMENTO em 13/09/2022 23:59.
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14/09/2022 01:22
Decorrido prazo de RUBENS PEREIRA LIMA em 13/09/2022 23:59.
-
18/08/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 08:39
Recebidos os autos
-
03/08/2022 08:39
Juntada de Petição de despacho
-
31/05/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 12:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
18/11/2021 12:28
Juntada de Certidão
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11/11/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 09:08
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 09:08
Juntada de Certidão
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16/07/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 17:47
Mov. [100] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 06:00
Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 05/2021.
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18/05/2021 18:10
Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/05/2021 15:44
Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2020 08:37
Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/12/2020 08:33
Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2020 08:32
Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/11/2020 10:25
Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5015
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11/11/2020 08:00
Mov. [92] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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15/07/2020 11:28
Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/05/2020 06:00
Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 04/2020.
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30/04/2020 18:10
Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/04/2020 14:50
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2020 12:57
Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
07/02/2020 12:48
Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
07/02/2020 12:40
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
27/11/2019 12:50
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/11/2019 12:46
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso inominado
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27/11/2019 12:42
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/11/2019 15:00
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5014
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25/11/2019 09:46
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
-
20/11/2019 16:05
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
20/11/2019 16:04
Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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20/11/2019 15:17
Mov. [77] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ ROBERTO JORGE DO NASCIMENTO, RUBENS PEREIRA LIMA.
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20/11/2019 15:16
Mov. [76] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: RUBENS PEREIRA LIMA
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20/11/2019 15:16
Mov. [75] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOSÉ ROBERTO JORGE DO NASCIMENTO
-
14/11/2019 13:49
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/11/2019 08:39
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2019 08:38
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/11/2019 13:21
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5013
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12/11/2019 11:40
Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)
-
12/11/2019 11:32
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
12/11/2019 11:24
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/11/2019 13:44
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)
-
11/11/2019 13:42
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
11/11/2019 12:56
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2019 23:13
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5012
-
08/11/2019 10:19
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/11/2019 12:27
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)
-
07/11/2019 11:54
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
07/11/2019 11:09
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2019 13:04
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/11/2019 13:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2019 23:04
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5011
-
05/11/2019 10:03
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2019 10:28
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5010
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25/10/2019 06:01
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 10/2019.
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24/10/2019 14:30
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/10/2019 12:48
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 11/2019 10:00 sala de audiências de São Pedro do PI.
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24/10/2019 09:36
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
23/10/2019 13:45
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2019 12:27
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/10/2019 12:14
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2019 08:41
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5009
-
18/10/2019 12:33
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 11:32
Mov. [45] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
-
16/10/2019 08:28
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/10/2019 08:28
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2019 08:27
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/10/2019 10:04
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5008
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08/10/2019 10:29
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)
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03/10/2019 12:16
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
03/10/2019 11:06
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/09/2019 11:37
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2019 14:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
23/09/2019 14:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2019 14:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2019 14:11
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2019 13:46
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
17/09/2019 15:40
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5007
-
17/09/2019 15:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5006
-
17/09/2019 15:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5005
-
16/09/2019 13:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ROBERTO JORGE DO NASCIMENTO, RUBENS PEREIRA LIMA
-
16/09/2019 09:33
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
16/09/2019 09:27
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/09/2019 09:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
-
16/09/2019 08:41
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
16/09/2019 08:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/09/2019 13:54
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5004
-
09/09/2019 11:56
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)
-
09/09/2019 11:17
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2019 09:46
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/09/2019 09:34
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
05/09/2019 09:03
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
03/09/2019 09:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
30/08/2019 12:29
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2019 10:38
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5003
-
19/08/2019 12:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOSÉ ROBERTO JORGE DO NASCIMENTO.
-
13/08/2019 11:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
13/08/2019 11:54
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2019 11:53
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2019 11:51
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/08/2019 10:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5002
-
08/08/2019 08:01
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-86.2019.8.18.0072.5001
-
01/08/2019 11:59
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE . (Vista ao Ministério Público)
-
25/07/2019 08:04
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/07/2019 11:56
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2019 11:23
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/07/2019 10:39
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
04/07/2019 10:39
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2019
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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