TJPI - 0000166-37.2020.8.18.0072

24/06/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/06/2025 21:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

28/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481700/2025

28/05/2025 17:58

Protocolizada Petição 481700/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 21:10

Conheço do agravo de LEAL JUNIOR DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

23/05/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/05/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 462622/2025

23/05/2025 11:10

Protocolizada Petição 462622/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

20/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 20:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

06/05/2025 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ