17/10/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 13:51

Baixa Definitiva
11/10/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
11/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
10/10/2023 22:19

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 12:54

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:06

Conclusos para o Relator
22/08/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 10:44

Expedição de intimação.
03/08/2023 10:41

Juntada de Certidão
02/08/2023 03:01

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS NASCIMENTO DAMASCENO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:01

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA em 01/08/2023 23:59.
17/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 19:29

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:43

Recurso Especial não admitido
13/03/2023 10:46

Conclusos para o relator
13/03/2023 10:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/03/2023 10:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10/03/2023 13:43

Juntada de Certidão
10/03/2023 11:59

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 16:46

Expedição de intimação.
15/02/2023 16:34

Juntada de Certidão
15/02/2023 00:22

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS NASCIMENTO DAMASCENO em 14/02/2023 23:59.
31/01/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 11:01

Expedição de intimação.
20/01/2023 11:01

Expedição de intimação.
20/01/2023 11:01

Expedição de intimação.
10/01/2023 09:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/12/2022 16:37

Conhecido o recurso de FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA - CPF: *05.***.*23-96 (APELANTE) e não-provido
19/12/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2022 13:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/12/2022 12:30

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2022 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2022 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/10/2022 12:33

Conclusos para o Relator
13/10/2022 00:03

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS NASCIMENTO DAMASCENO em 11/10/2022 23:59.
27/09/2022 14:13

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 22:05

Expedição de intimação.
16/09/2022 22:05

Expedição de intimação.
16/09/2022 22:05

Expedição de intimação.
16/09/2022 09:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/09/2022 14:26

Conhecido o recurso de FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA - CPF: *05.***.*23-96 (APELANTE) e não-provido
14/09/2022 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2022 15:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/09/2022 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2022 11:50

Pedido de inclusão em pauta
05/09/2022 08:30

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
03/08/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 08:27

Conclusos para despacho
05/05/2022 14:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
11/01/2022 21:06

Conclusos para o Relator
17/12/2021 23:28

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2021 10:54

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
06/12/2021 15:59

Expedição de notificação.
01/12/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 22:25

Conclusos para o Relator
30/11/2021 09:01

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2021 09:01

Expedição de notificação.
08/11/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:47

Conclusos para Conferência Inicial
08/11/2021 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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