08/05/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 08:43

Baixa Definitiva
08/05/2025 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
08/05/2025 08:42

Transitado em Julgado em 05/02/2025
08/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo de TERESINHA BERTOLINA DE CARVALHO em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 11:29

Expedição de intimação.
30/09/2024 16:43

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-05 (APELANTE).
31/08/2024 10:36

Conclusos para o Relator
31/08/2024 10:36

Juntada de Certidão
19/08/2024 03:02

Decorrido prazo de TERESINHA BERTOLINA DE CARVALHO em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:18

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:36

Juntada de Petição de outras peças
20/06/2024 03:02

Decorrido prazo de TERESINHA BERTOLINA DE CARVALHO em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:53

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2024 09:29

Conclusos para o relator
06/03/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/03/2024 13:17

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:04

Decorrido prazo de TERESINHA BERTOLINA DE CARVALHO em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 09:29

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:20

Juntada de Petição de outras peças
23/11/2023 00:13

Decorrido prazo de TERESINHA BERTOLINA DE CARVALHO em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 07:29

Juntada de Petição de certidão
23/10/2023 07:03

Expedição de intimação.
18/10/2023 11:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/10/2023 10:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
10/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/10/2023 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/10/2023 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2023 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2023 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2023 11:38

Conclusos para o Relator
11/05/2023 12:59

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:46

Recebidos os autos
24/04/2023 11:46

Conclusos para Conferência Inicial
24/04/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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