TJPI - 0000123-75.2018.8.18.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

JOSE EVILAZIO FREIRES DE SOUSA

CPF *38.***.*70-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA

CPF *88.***.*60-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 12:50

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 12:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 21/03/2024 12:49

    Transitado em Julgado em 20/02/2024

  • 21/03/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 09:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 15/03/2024 09:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 15/03/2024 07:23

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 07:22

    Juntada de decisão de corte superior

  • 15/03/2024 07:21

    Processo Reativado

  • 15/03/2024 07:21

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 07:33

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 07:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 23/11/2023 07:32

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 08:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 21:25

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 15:39

    Conclusos para o Relator

  • 18/10/2023 11:55

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/09/2023 15:48

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 14:50

    Recurso Especial não admitido

  • 07/06/2023 11:16

    Conclusos para o relator

  • 07/06/2023 11:16

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/06/2023 11:16

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 07/06/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 11:46

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/05/2023 11:58

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2023 18:31

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2023 18:31

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2023 08:50

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 19/04/2023 09:22

    Conhecido o recurso de JOSE EVILAZIO FREIRES DE SOUSA - CPF: *38.***.*70-20 (APELANTE) e não-provido

  • 18/04/2023 13:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/04/2023 13:23

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 31/03/2023 21:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:07

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/03/2023 12:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/03/2023 16:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/03/2023 13:42

    Conclusos para o Relator

  • 22/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 08:28

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 09:09

    Conclusos para o Relator

  • 02/03/2023 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 09:04

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 16:27

    Conclusos para o Relator

  • 07/02/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2023 13:00

    Expedição de intimação.

  • 20/01/2023 13:00

    Expedição de intimação.

  • 12/01/2023 08:16

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 19/12/2022 17:39

    Conhecido o recurso de JOSE EVILAZIO FREIRES DE SOUSA - CPF: *38.***.*70-20 (APELANTE) e não-provido

  • 19/12/2022 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/12/2022 13:43

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 12/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:52

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 29/11/2022 11:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/11/2022 16:42

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/11/2022 12:10

    Conclusos para o Relator

  • 09/11/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 00:22

    Decorrido prazo de JOSE EVILAZIO FREIRES DE SOUSA em 03/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2022 09:29

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2022 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 13:18

    Conclusos para o Relator

  • 19/07/2022 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 16:27

    Expedição de notificação.

  • 03/07/2022 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 10:37

    Conclusos para o Relator

  • 11/05/2022 15:57

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 15:47

    Juntada de informação

  • 03/05/2022 11:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 03/05/2022 11:07

    Expedição de .

  • 01/05/2022 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 10:09

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 10:09

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 06/04/2022 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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