18/06/2025 03:10

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:12

Juntada de Petição de outras peças
21/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ISRAEL PEREIRA CONSTANCIO em 20/05/2025 23:59.
26/04/2025 01:26

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
23/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:28

Expedição de intimação.
23/04/2025 13:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2025 20:36

Recurso Especial não admitido
20/01/2025 14:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/01/2025 11:46

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de ISRAEL PEREIRA CONSTANCIO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de ISRAEL PEREIRA CONSTANCIO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de ISRAEL PEREIRA CONSTANCIO em 04/12/2024 23:59.
01/11/2024 10:03

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
19/10/2024 03:09

Decorrido prazo de ISRAEL PEREIRA CONSTANCIO em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:49

Juntada de petição
17/09/2024 08:38

Expedição de intimação.
17/09/2024 08:38

Expedição de intimação.
09/09/2024 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 14:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2024 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 11:39

Conclusos para o Relator
03/08/2024 03:46

Decorrido prazo de ISRAEL PEREIRA CONSTANCIO em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:27

Conclusos para o Relator
07/06/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:49

Decorrido prazo de ISRAEL PEREIRA CONSTANCIO em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:41

Juntada de Petição de outras peças
11/04/2024 09:15

Expedição de intimação.
11/04/2024 09:15

Expedição de intimação.
09/04/2024 20:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (APELADO) e não-provido
08/04/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 16:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/03/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2024 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 20:00

Conclusos para o Relator
26/01/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2023 11:02

Conclusos para o relator
30/10/2023 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 11:00

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/10/2023 22:07

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:06

Recebidos os autos
27/09/2023 14:06

Conclusos para Conferência Inicial
27/09/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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