06/12/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 10:11

Baixa Definitiva
06/12/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/12/2024 11:01

Transitado em Julgado em 12/11/2024
04/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 03:10

Decorrido prazo de EVALDO LOBATO LIMA em 28/10/2024 23:59.
25/09/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
19/09/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/09/2024 15:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:51

Pedido de inclusão em pauta
02/09/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Retirado
27/08/2024 10:17

Outras Decisões
21/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 08:04

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 12:28

Conclusos para o Relator
02/04/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2024 03:05

Decorrido prazo de EVALDO LOBATO LIMA em 08/03/2024 23:59.
06/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2023 12:58

Conclusos para o Relator
17/11/2023 15:55

Recebidos os autos
17/11/2023 15:54

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/09/2023 10:02

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 13:46

Recebidos os autos
27/08/2023 13:46

Conclusos para Conferência Inicial
27/08/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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