TJPI - 0000155-90.2013.8.18.0027

13/05/2024 13:47

Arquivado Definitivamente

13/05/2024 13:47

Baixa Definitiva

13/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/05/2024 13:46

Transitado em Julgado em 10/04/2024

13/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.

10/05/2024 11:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/05/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

09/05/2024 14:19

Juntada de Certidão

09/05/2024 14:19

Juntada de decisão de corte superior

09/05/2024 14:16

Processo Reativado

09/05/2024 14:16

Recebidos os autos

11/12/2023 13:50

Baixa Definitiva

11/12/2023 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

11/12/2023 13:43

Juntada de Certidão

06/12/2023 14:16

Juntada de Certidão

06/12/2023 14:15

Expedição de intimação.

06/12/2023 14:15

Expedição de intimação.

01/12/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 23:19

Conclusos para o Relator

30/11/2023 23:19

Juntada de Certidão

30/11/2023 03:41

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BENICIO TEIXEIRA em 29/11/2023 23:59.

24/10/2023 14:05

Expedição de intimação.

24/10/2023 14:04

Juntada de Certidão

18/10/2023 12:07

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2023 03:13

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BENICIO TEIXEIRA em 26/09/2023 23:59.

22/08/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 16:09

Recurso Especial não admitido

14/06/2023 13:39

Conclusos para o relator

14/06/2023 13:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

14/06/2023 11:49

Juntada de Certidão

26/05/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 12:06

Conclusos para o Relator

20/04/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BENICIO TEIXEIRA em 19/04/2023 23:59.

17/03/2023 08:58

Expedição de intimação.

17/03/2023 08:55

Juntada de Certidão

04/02/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BENICIO TEIXEIRA em 03/02/2023 23:59.

25/01/2023 08:53

Juntada de Petição de outras peças

30/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 11:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (APELANTE) e não-provido

18/11/2022 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2022 13:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/10/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 16:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/10/2022 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2022 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2022 11:45

Conclusos para o Relator

15/07/2022 18:39

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BENICIO TEIXEIRA em 31/05/2022 23:59.

17/06/2022 12:20

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2022 12:05

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022 12:04

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022 18:07

Expedição de notificação.

02/05/2022 18:07

Expedição de intimação.

02/05/2022 18:07

Expedição de intimação.

26/01/2022 20:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/12/2021 12:59

Recebidos os autos

10/12/2021 12:58

Recebidos os autos

10/12/2021 12:58

Conclusos para Conferência Inicial

10/12/2021 12:58

Distribuído por sorteio