16/12/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:35

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/12/2024 15:34

Transitado em Julgado em 13/12/2024
16/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO GILSON PINHEIRO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO GILSON PINHEIRO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO GILSON PINHEIRO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 23:21

Expedição de intimação.
13/11/2024 23:21

Expedição de intimação.
12/11/2024 08:55

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/11/2024 08:53

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
08/11/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
24/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 10:34

Conclusos para o Relator
13/09/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 17:34

Expedição de notificação.
31/08/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:04

Conclusos para Conferência Inicial
29/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:50

Recebidos os autos
28/08/2024 13:49

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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