20/10/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
20/10/2024 12:29

Baixa Definitiva
20/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/10/2024 12:29

Transitado em Julgado em 17/10/2024
20/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 03:15

Decorrido prazo de JOSÉ MATEUS LIMA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
22/09/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 09:56

Expedição de intimação.
18/09/2024 09:56

Expedição de intimação.
17/09/2024 10:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/09/2024 08:24

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
13/09/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 18:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 09:20

Conclusos para o Relator
25/07/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 11:54

Expedição de notificação.
08/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:24

Conclusos para Conferência Inicial
04/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:52

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:47

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
27/06/2024 14:53

Recebidos os autos
27/06/2024 14:53

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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