TJPI - 0000143-06.2017.8.18.0102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*50-82

MARIO WAGNER COELHO DE MOURA

CPF *80.***.*70-49

Advogados

ERICO MALTA PACHECO

CPF *29.***.*30-87

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

CPF *18.***.*55-91

CARLA DANIELLE LIMA RAMOS

CPF *04.***.*42-49

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

CPF *33.***.*70-02

RAYMONYCE DOS REIS COELHO

CPF *23.***.*35-28

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 11:33

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 11:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 07/03/2024 11:31

    Transitado em Julgado em 21/02/2024

  • 07/03/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 13:58

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/03/2024 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 05/03/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 13:38

    Juntada de decisão de corte superior

  • 05/03/2024 13:30

    Processo Reativado

  • 05/03/2024 13:30

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 11:35

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 11:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 24/11/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 10:46

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 14:56

    Conclusos para o Relator

  • 25/10/2023 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 03:06

    Decorrido prazo de MARIO WAGNER COELHO DE MOURA em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 03:06

    Decorrido prazo de MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 15:45

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 03:46

    Decorrido prazo de MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 03:07

    Decorrido prazo de MARIO WAGNER COELHO DE MOURA em 04/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:58

    Recurso Especial não admitido

  • 17/05/2023 12:14

    Conclusos para o relator

  • 17/05/2023 12:14

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/05/2023 12:14

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 17/05/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 21:39

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2023 21:39

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2023 21:30

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 00:08

    Decorrido prazo de MARIO WAGNER COELHO DE MOURA em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 08:58

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2023 08:58

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2023 08:58

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2023 11:10

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 20/03/2023 14:44

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e não-provido

  • 20/03/2023 12:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/03/2023 09:28

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 02/03/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:00

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/03/2023 10:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/02/2023 11:02

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/02/2023 16:39

    Conclusos para o Relator

  • 15/02/2023 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 10:41

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 05:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 22:09

    Conclusos para o Relator

  • 27/01/2023 01:22

    Decorrido prazo de MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

  • 27/01/2023 01:22

    Decorrido prazo de MARIO WAGNER COELHO DE MOURA em 13/12/2022 23:59.

  • 27/01/2023 01:22

    Decorrido prazo de MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:16

    Decorrido prazo de MARIO WAGNER COELHO DE MOURA em 13/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2022 21:02

    Expedição de intimação.

  • 20/11/2022 21:02

    Expedição de intimação.

  • 20/11/2022 21:02

    Expedição de intimação.

  • 20/11/2022 20:53

    Expedição de intimação.

  • 20/11/2022 20:53

    Expedição de intimação.

  • 20/11/2022 20:53

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2022 11:35

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 10/11/2022 13:56

    Conhecido o recurso de MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*50-82 (APELANTE) e provido em parte

  • 10/11/2022 10:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/11/2022 09:54

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 27/10/2022 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 08:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/10/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:42

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 11/10/2022 14:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/06/2022 10:39

    Conclusos para o relator

  • 22/06/2022 10:39

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 22/06/2022 10:39

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 21/06/2022 09:00

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 30/03/2022 16:48

    Conclusos para o Relator

  • 24/03/2022 20:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2022 11:13

    Expedição de notificação.

  • 21/02/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 13:08

    Conclusos para o Relator

  • 15/02/2022 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 11:56

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 16:55

    Conclusos para o Relator

  • 21/01/2022 17:23

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/12/2021 10:13

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2021 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 16:09

    Expedição de notificação.

  • 19/11/2021 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 08:25

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 08:23

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 08:23

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 19/11/2021 08:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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